quinta-feira



Tarso: todo cidadão deve cuidar ao falar ao telefone

No Portal Terra.


Em evento da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) sobre crimes de corrupção, o ministro da Justiça Tarso Genro afirmou que "todo cidadão, ao falar ao telefone, tem que ter a presunção de que alguém está escutando". A afirmação se refere tanto às escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça quanto aos "grampos" ilegais.

Segundo Tarso, a Polícia Federal "prendeu recentemente um grupo que fazia escuta ilegal" e também está preocupada em disciplinar o uso de grampos pela própria corporação. "Não tem jeito. Todo mundo, ao falar ao telefone, tem que tomar cuidado porque pode estar sendo monitorado ou por grampo legal ou ilegal. Isso tem sido combatido, mas chegam ao País, via contrabando, muitos equipamentos de escuta", disse.

Dentro do Ministério da Justiça, três ações têm sido desenvolvidas. Um estudo servirá para formular uma lei que aumente o rigor contra o abuso de autoridade. Outro, específico sobre grampos, pretende que dados sobre a vida pessoal, eventualmente descobertos em uma investigação, sejam destruídos.

A terceira medida é um projeto que está nas mãos do presidente Lula, protegendo os advogados para impedir que o sigilo entre eles e os clientes seja violado. "Estamos estudando a lei, e se não existir prejuízo à investigação policial, ela será sancionada. Se existir prejuízo, não será. Mas as prerrogativas não devem ser encaradas como privilegio, e sim como garantias essenciais à democracia", resumiu Tarso Genro.

Sobre a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Tarso admite que houve abuso de poder nas gravações de imagens das prisões durante a ação e disse que foram uma espécie de "punição antecipada". O ministro defendeu o uso de algemas, como proteção do réu, que pode atentar contra a própria vida. Segundo Tarso, a operação descumpriu um manual que tinha sido elaborado pela PF, sobre procedimentos.

O sigilo telefônico foi para a Cuba que o pariu

No Blog de Reinaldo Azevedo

No dia 11 de julho, num post das 6h41, escrevi um post, vejam lá, em que se lia o seguinte: “Se [Protógenes investigar a minha vida], morrerá de tédio. Se um dia falei ‘alface’ ao telefone, era mesmo a verdura. Se falei ‘orégano’, era aquele de comer, não de fumar. Como não existem mais telefonemas privados no Brasil, costumo sempre mandar recados para a terceira orelha da conversa: ‘Ó, você que está aí ouvindo, vá pra Cuba que o pariu!!!’”

Como se nota, era uma ironia que estava no meio do caminho que separa o tédio da melancolia. Acreditem: no Brasil, a realidade não é páreo para a ficção, e não há ironia, por mais absurda que seja, que não possa ser suplantada pelos fatos.

Agora é o ministro da Justiça quem avisa: acabou o sigilo telefônico no Brasil. Este é um direito individual que morreu: de falência dos múltiplos órgãos que deveriam servir à vigilância democrática. Sim, claro, Tarso expressa um viés crítico diante de tal realidade. E daí? Ele faz parte do governo que ajudou a alimentar esse aparato digno de estado policial — embora, justiça seja feita, estados policiais sejam um pouco mais organizados do que a zona brasileira.

Vejam lá que mimo: em vez de anunciar o problema e as providências, o ministro encara a questão com fatalismo místico. E nos recomenda cuidado. E ponto final.

Anotem aí: 24 de julho de 2008, o dia oficial da extinção de um direito individual no Brasil.

1 Comentários:

Às 9:56 AM , Blogger ZEPOVO disse...

Está tão facil que já tem detetives de classificados oferecendo descaradamente "serviços de escutas"
Se vc desconfia da patroa, terá o prazer de ouvir a voz do ricardão, mas custa caro...mesmo com o desconto para corno.

 

Postar um comentário

Assinar Postar comentários [Atom]

<< Página inicial