Tarso: todo cidadão deve cuidar ao falar ao telefone

No Portal Terra.

Em evento da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) sobre crimes de corrupção, o ministro da Justiça Tarso Genro afirmou que "todo cidadão, ao falar ao telefone, tem que ter a presunção de que alguém está escutando". A afirmação se refere tanto às escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça quanto aos "grampos" ilegais.

Segundo Tarso, a Polícia Federal "prendeu recentemente um grupo que fazia escuta ilegal" e também está preocupada em disciplinar o uso de grampos pela própria corporação. "Não tem jeito. Todo mundo, ao falar ao telefone, tem que tomar cuidado porque pode estar sendo monitorado ou por grampo legal ou ilegal. Isso tem sido combatido, mas chegam ao País, via contrabando, muitos equipamentos de escuta", disse.

Dentro do Ministério da Justiça, três ações têm sido desenvolvidas. Um estudo servirá para formular uma lei que aumente o rigor contra o abuso de autoridade. Outro, específico sobre grampos, pretende que dados sobre a vida pessoal, eventualmente descobertos em uma investigação, sejam destruídos.

A terceira medida é um projeto que está nas mãos do presidente Lula, protegendo os advogados para impedir que o sigilo entre eles e os clientes seja violado. "Estamos estudando a lei, e se não existir prejuízo à investigação policial, ela será sancionada. Se existir prejuízo, não será. Mas as prerrogativas não devem ser encaradas como privilegio, e sim como garantias essenciais à democracia", resumiu Tarso Genro.

Sobre a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Tarso admite que houve abuso de poder nas gravações de imagens das prisões durante a ação e disse que foram uma espécie de "punição antecipada". O ministro defendeu o uso de algemas, como proteção do réu, que pode atentar contra a própria vida. Segundo Tarso, a operação descumpriu um manual que tinha sido elaborado pela PF, sobre procedimentos.

O sigilo telefônico foi para a Cuba que o pariu

No Blog de Reinaldo Azevedo

No dia 11 de julho, num post das 6h41, escrevi um post, vejam lá, em que se lia o seguinte: “Se [Protógenes investigar a minha vida], morrerá de tédio. Se um dia falei ‘alface’ ao telefone, era mesmo a verdura. Se falei ‘orégano’, era aquele de comer, não de fumar. Como não existem mais telefonemas privados no Brasil, costumo sempre mandar recados para a terceira orelha da conversa: ‘Ó, você que está aí ouvindo, vá pra Cuba que o pariu!!!’”

Como se nota, era uma ironia que estava no meio do caminho que separa o tédio da melancolia. Acreditem: no Brasil, a realidade não é páreo para a ficção, e não há ironia, por mais absurda que seja, que não possa ser suplantada pelos fatos.

Agora é o ministro da Justiça quem avisa: acabou o sigilo telefônico no Brasil. Este é um direito individual que morreu: de falência dos múltiplos órgãos que deveriam servir à vigilância democrática. Sim, claro, Tarso expressa um viés crítico diante de tal realidade. E daí? Ele faz parte do governo que ajudou a alimentar esse aparato digno de estado policial — embora, justiça seja feita, estados policiais sejam um pouco mais organizados do que a zona brasileira.

Vejam lá que mimo: em vez de anunciar o problema e as providências, o ministro encara a questão com fatalismo místico. E nos recomenda cuidado. E ponto final.

Anotem aí: 24 de julho de 2008, o dia oficial da extinção de um direito individual no Brasil.

Amorim: um arrogante na periferia do capitalismo

Por Reinaldo Azevedo

Como vocês devem ter lido, Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil, afirmou no sábado: "Goebbels costumava dizer que, se você repetir uma mentira várias vezes, ela se torna uma verdade". A que ele se referia? Ao comportamento dos chamados países ricos na Organização Mundial do Comércio (ver nota publicada na madrugada de domingo). O principal endereço da tolice eram os Estados Unidos. Pois é. Susan Schwab, representante do Comércio do país, é judia, filha de um sobrevivente do Holocausto. Seu porta-voz reagiu. Disse que a fala de Amorim era “inacreditavelmente errada, além de qualquer imaginação". E classificou ainda o ataque de “pessoal e baixo”

Desde o início do governo Lula, não há ministro mais superfaturado do que Amorim. Este senhor é notório por ornar com brocados de “interesse estratégico” os maiores despautérios da política externa brasileira. Mas seus desastres são um sucesso de crítica. Oito entre dez jornalistas dirão que a política externa é uma das melhores coisas do governo Lula. O homem, isto eu reconheço, é bom de marketing. Seu ministério, vamos dizer, “privatizou” o bom desempenho do Brasil nas exportações — desempenho, é bom dizer, que acompanhou, e nem sempre pelo alto, a expansão da economia mundial. Por que digo isso? Quando Lula assumiu, o Brasil representava 1% das chamadas trocas globais. Hoje, está com 1,1%, mesmo com o salto fantástico nas exportações. Isso quer dizer que, sim, crescemos. Mas o mundo todo cresceu — e alguns cresceram muito mais. Ademais, o papel do ministro nessa história é não mais do que marginal. As empresas brasileiras — incluindo a agroindústria — é que se abriram para o mundo.

Assim, é pura conversa para boi dormir essa história do “protagonismo” do Brasil na política internacional — mito de que Amorim pretende ser o caudatário menor, já que o maior é seu chefe. Não é de hoje que sua arrogância de líder da periferia me incomoda — os que me seguem desde Primeira Leitura sabem disso. Neste mesmo blog, no dia 18 de março, lembrei:

“Pesquisem, leitores. Não acreditem no que andam lendo por aí. Não precisam acreditar nem no que escrevo. Fiem-se no levantamento que vocês mesmos podem fazer:
- Amorim tentou emplacar Luís Felipe de Seixas Corrêa na Organização Mundial do Comércio em 2005. Perdeu. Sabem qual foi o único país latino-americano que votou no Brasil? O Panamá!!!
- Também em 2005, o Brasil tentou emplacar João Sayad na presidência do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Deu errado outra vez. Dos nove membros, só quatro votaram no Brasil — do Mercosul, apenas um: a Argentina.
- O Brasil tenta, como obsessão, a ampliação (e uma vaga permanente) do Conselho de Segurança da ONU. Quem não quer? Parte da resistência ativa à pretensão está justamente no continente: México, Argentina e, por motivos óbvios e justificados, a Colômbia.
- Sob o reinado dos trapalhões do Itamaraty, Lula fez um périplo pelas ditaduras árabes do Oriente Médio. O Babalorixá deixou de visitar a única democracia da região: Israel.
- Em maio de 2005, no extremo da ridicularia, o Brasil realizou a cúpula América do Sul-Países Árabes. Era Lula estreando como rival de George W. Bush, se é que vocês me entendem. Falando a um bando de ditadores, alguns deles financiadores do terrorismo, o Apedeuta celebrou o exercício de democracia e de tolerância...
- A política externa brasileira tem sido de um ridículo sem fim. Em 2006, país votou contra Israel no Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas, no ano anterior, negara-se a condenar o governo do Sudão por proteger uma milícia genocida, que praticou os massacres de Darfur. Por que o Brasil quer tanto uma vaga no Conselho de Segurança da ONU? Que senso tão atilado de justiça exibe para fazer tal pleito?
- E tudo isso por quê? Antiamericanismo tosco; complexo de inferioridade vertido em arrogância de gente recalcada. O governo que tem a pretensão de dar lições ao mundo não consegue ter uma voz minimamente ativa no conflito Colômbia-Farc, que está naquela que deveria ser a sua área de influência. Pior do que isso: é descaradamente leniente com o terrorismo.”

No caso da Colômbia, se bem se lembram, Amorim foi quem liderou o esforço para condenar Álvaro Uribe na OEA por conta do que chamava “invasão do território do Equador”, país que, deixaram claros os documentos encontrados no computador de Raúl Reyes, dava apoio aos narcoterroristas. Poucos se lembram, mas Lula, sob a inspiração de Marco Aurélio Top Top Garcia e Amorim, chegou a oferecer o Brasil como um “território neutro” para um encontro entre representantes das Farc e do governo da Colômbia. Neutro?

Agora, Lula — com o que lhe sopra Amorim aos ouvidos — decidiu que, com efeito, as ações das Farc são inaceitáveis e se comprometeu a colaborar no combate ao terrorismo caso a Colômbia integrasse o tal Conselho Sul-Americano de Defesa. Álvaro Uribe aceitou. Mas foi preciso que o presidente colombiano quebrasse a espinha da guerrilha primeiro — e enfrentando a hostilidade de Lula e de alguns outros “companheiros”. Amorim tem tudo a ver com esse vexame e muito pouco com o sucesso de muitas empresas globalizadas do Brasil. Mais: o ministro também gosta de pegar uma caroninha na biografia de Lula.

Conforme já escrevi aqui uma vez, “Lula e Celso Amorim são iguais. Aliás, o ministro também gosta de lembrar a sua origem humilde. Se não me engano, a mãe foi lavadeira. E parece que também nasceu analfabeta. Tanta ‘humildade’ ainda nos levará a beijar a lona.”

É essa gente que está pleiteando uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. O que vocês querem que eu diga? Conto com os EUA para impedir as Nações Unidas de fazer mais esta bobagem.

Blog do reinaldo Azevedo